Revolução Francesa: declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789

 Os representantes do povo francês, constituídos em ASSEMBLEIA NACIONAL, considerando que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos Governos, resolveram expor em declaração solene os Direitos naturais, inalienáveis e sagrados do Homem, a fim de que esta declaração, constantemente presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre sem cessar os seus direitos e os seus deveres; a fim de que os actos do Poder legislativo e do Poder executivo, a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reclamações dos cidadãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Por consequência, a ASSEMBLEIA NACIONAL reconhece e declara, na presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os seguintes direitos do Homem e do Cidadão:

Artigo 1º- Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum.

Artigo 2º- O fim de toda a associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses Direitos são a liberdade. a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Artigo 3º- O princípio de toda a soberania reside essencialmente em a Nação. Nenhuma corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que aquela não emane expressamente.

Artigo 4º- A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela Lei.

Artigo 5º- A Lei não proíbe senão as acções prejudiciais à sociedade. Tudo aquilo que não pode ser impedido, e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.

Artigo 6º- A Lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através dos seus representantes, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, quer se destine a proteger quer a punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade, e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Artigo 7º- Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela Lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser castigados; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da Lei deve obedecer imediatamente, senão torna-se culpado de resistência.

Artigo 8º- A Lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias, e ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Artigo 9º- Todo o acusado se presume inocente até ser declarado culpado e, se se julgar indispensável prendê- lo, todo o rigor não necessário à guarda da sua pessoa, deverá ser severamente reprimido pela Lei.

Artigo 10º- Ninguém pode ser inquietado pelas suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, contando que a manifestação delas não perturbe a ordem pública estabelecida pela Lei.

Artigo 11º- A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do Homem; todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na Lei.

Artigo 12º- A garantia dos direitos do Homem e do Cidadão carece de uma força pública; esta força é, pois, instituída para vantagem de todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Artigo 13º- Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum, que deve ser repartida entre os cidadãos de acordo com as suas possibilidades.

Artigo 14º- Todos os cidadãos têm o direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, a necessidade da contribuição pública, de consenti- la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.

Artigo 15º- A sociedade tem o direito de pedir contas a todo o agente público pela sua administração.

Artigo 16º- Qualquer sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos, nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.

Artigo 17º- Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir evidentemente e sob condição de justa e prévia indenização.

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16 Respostas para Revolução Francesa: declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789

  1. karytha diz:

    Interessante

  2. Rodrigo Panosso diz:

    Em minha opinião acho que mesmo hoje, os direitos que deveriam ser realizados pelos homens não são cumpridos, isso não quer dizer que eles deixam de ser importantes.
    Enquanto lia a declaração, fui me vendo que as pessoas lutam principalmente para poderem adquirir a liberdade de expressão, que se usada de tal maneira pode até ser usada como arma. Depois de pensar bastante nisso me lembrei de que a primeira coisa que as ditaduras tiram do povo seria a liberdade de expressão, com palavras você poderia criar revoltas e revoluções, a palavra faz com que exércitos acreditem em suas causas para poder lutar, isso tudo são os argumentos que saem de sua boca.
    Isso tudo pode se ver em todas as nossas revoltas, pois todas deram certo a partir da dialogação e convivência das pessoas com os mesmos pensamentos que fez com que se movimentassem e se unissem para ter seus direitos.
    Hoje em dia, os deveres de uma pessoa, e os direitos de outra, muitas vezes são ignorados pela maioria. Mas ainda estão ali, tentando impedir conflitos pelo mundo. E este mundo, digamos que ele está MESMO precisando de um pouco de paz e só poderemos conquistá-la, quando o ser-humano, souber respeitar um ao outro.
    Após tudo o que li consegui concluir que os seres humanos somos pessoas dependentes um dos outros.

  3. Brian diz:

    Enquanto lia a declaração, fui percebendo que o homem luta principalmente pelo direito de se expressar, o que eu concorda: a palavra, se usada de tal modo, pode ser uma arma.
    Pense, com palavras você cria revoltas/revoluções, faz com que exercitos acreditem em sua causa para lutar, e também são os argumentos que saem de sua boca que pode condenar a prisão alguma pessoa em um julgamento. Mas também, pode ser usada para EVITAR todos os conflitos citados acima.
    Hoje em dia, os deveres de uma pessoa, e os direitos de outra, muitas vezes são ignorados pela maioria. Mas ainda estão ali, tentando impedir conflitos pelo mundo. E este mundo, digamos que ele está MESMO precisando de um pouco de paz., e só poderemos conquistá-la, quando o ser-humano, compreender e respeitar o outro.

  4. Diego Zoppi diz:

    Depois de ler todos esses artigos, se torna óbvio para nós que a maioria fala de Liberdade de Expressão como direito principal do homem. Vemos que hoje esse direito é muito bem exercido pelo homem e quase todos temos o livre direito de nos expressarmos; porém percebemos também que 40 anos atrás esse direito foi totalmente cortado por quase toda a América do Sul, com suas ditaduras. Isso nos faz perceber: Mesmo que tenhamos leis dizendo o que podemos ou não fazer, isso não passa de uma ilusão, pois são facilmente quebradas.

  5. Tuani Ximenes diz:

    As regras são uma das coisas mais importantes em um governo. Ela participa das organizações e do bom fluxo de uma sociedade.
    Uma pessoa necessita de coisas básicas como saúde, educação, conforto e um lar. Hoje em dia nem todo mundo tem esse conjunto,infelizmente.
    Apesar das regras seres claras, algumas são rejeitadas e as vezes nem ao menos são cumpridas.
    Nessa Declaração temos itens bastante óbvios, mas totalmente claros de se seguir, como por exemplo:
    Artigo 10º- Ninguém pode ser inquietado pelas suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, contando que a manifestação delas não perturbe a ordem pública estabelecida pela Lei.

    Artigo 1º- Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum.

    Artigo 2º- O fim de toda a associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses Direitos são a liberdade. a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

    Artigo 11º- A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do Homem; todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na Lei.

    Artigo 15º- A sociedade tem o direito de pedir contas a todo o agente público pela sua administração.
    Uma coisa que notei foi que o governo está sempre dizendo sobre a igualdade entre as pessoas, mas eu pergunto: será que isso existe mesmo? Será que eles próprios seguem essa “regra”?

  6. Juliana Ketzer diz:

    A liberdade de expressão é um dos direitos mais importantes do homem, pois cada um tem o direito de dar a sua opinião e escolher no que acreditar.
    Hoje em dia, muitos desses direitos são ignorados, e muitas vezes é uma coisa normal não respeitar os direitos de uma pessoa. Porém, hoje em dia, eles são bem mais respeitados do que antigamente, quando não era nem mesmo permitido a uma pessoa de uma classe mais baixa escolher em quem votar. E tinha o poder aquele que abusava das pessoas, fazendo-as acreditar, que de algum jeito eles mereciam à posição em que estavam. Ao invés de ensinar o povo, banha-lo com conhecimento, (pois é ele que liberta as pessoas e não a força) elas eram castigadas por pensar diferente.
    Hoje todos esses direitos são permitidos, mesmo que muitas vezes eles sejam ignorados.
    Os homens devem ser livres para fazer o que acreditam, devemos respeitar os direitos das pessoas, e não temos o direito de castiga-las por pensar diferente, não importa o quanto discordemos.

  7. Tuani Ximenes diz:

    A Declaração foi importante para a organização e para a disciplina da população, e assim até hoje em dia.
    Muitas questões não são seguidas e percebi que nem todos os fatos são realmente iguais para todas as pessoas.
    É importante para todos o direito de se expressar, comunicar-se, e ter ao menos as coisas básicas de uma pessoa (saúde, conforto, educação, lar, e etc.) e percebo que hoje em dia isso não é totalmente realizado.
    A declaração dos direitos do homem e do cidadão foram/são lógicamente muito importantes para a população.
    Notei que alguns artigos são extremamente óbvios e que são cumpridos, como:
    Artigo 10º- Ninguém pode ser inquietado pelas suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, contando que a manifestação delas não perturbe a ordem pública estabelecida pela Lei.
    Artigo 11º- A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do Homem; todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na Lei.
    Artigo 15º- A sociedade tem o direito de pedir contas a todo o agente público pela sua administração.

  8. Carol S. diz:

    Esse texto fala muito de como todas as pessoas são iguais e tem direitos iguais. Direitos de liberdade, de segurança, propriedade, de liberdade de expressão etc. A liberdade de expressão é muito importante, pois com ela, todos podem ter e dar sua própria opinião; podem se expressar a respeito da religião, acontecimentos que você não acha certo, enfim, você pode se abrir, falar o que você sente. “A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do Homem;” Toda pessoa pode falar e escrever livremente. É claro que tem limites, mas esses limites são determinados pela Lei.
    Fala também muito sobre a importância da Lei, é ela quem proíbe ações perigosas ou que fazem mal à sociedade, “é a expressão da vontade geral”.
    Nos 17 artigos, está bem claro que temos que fazer bastante coisa seguindo a Lei; mas isso é claro, não é totalmente cumprido.
    :{D

  9. Carolina Ketzer diz:

    A liberdade é uma coisa muito importante para todas as pessoas hoje em dia. A liberdade resume-se em se expressar, dar sua opinião, se libertar e etc. mas também se resume em fazer tudo que esta dentro da lei.
    Se pensarmos bem, nossa liberdade é limitada, ou seja, podemos e temos o direito de nos expressar, mas não temos o direito de invadir a liberdade de outras pessoas.
    Se cada um respeitasse a liberdade de cada um, teríamos uma população mais respeitosa e educada (ou não). Pensando bem muitas pessoas tem medo da liberdade, pois com ela precisamos ter muitas responsabilidades.
    Uma delas é saber se expressar sem prejudicar outra pessoa, como no artigo citado a cima:
    “A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem”
    Outra grande responsabilidade é entender que todos temos o mesmo nível de liberdade, e temos que respeitar isso.
    Outra importante forma de se libertar, além de expressar sua opinião, é ficar calado, se é o desejado pela pessoa. Se ela não se sente a vontade, devemos respeitar, por isso ser uma liberdade pessoal do indivíduo.

  10. Guilherme Pezzin diz:

    A declaração dos direitos do homem e do cidadão foi anunciada ao publico em 26 de agosto de 1789, na França.

    Hoje em dia é muito utilizado o direitos do homem e do cidadão e é muito importante, e algumas vezes não são utilizados esses direitos. quando eu li o texto da declaração dos direitos do homem e do cidadão percebi que fala muito sobre que todos temos o direito de ser igual e isso é muito usado, na verdade a maioria das declarações são muitos utilizados.
    Os direitos que eu mais reparei foi: a Liberdade de expressão, a de todos serem iguais e da comunicação entre os homens . Hoje em dia sem eles o povo se revolta, pois nas ditaduras militar são tirados esses direitos do homem e do cidadão como a liberdade de expressão, e esse é um motivo de se revoltar.

    Com os diritos do homem e do cidadão o rei perde um poco do seu poder. E hoje em dia todos temos os direitos do homem e do cidadão.

  11. Thomás diz:

    Poucas pessoas os cumprem ou ao menos os conhecem, mas os direitos do homem e do cidadão continuam existindo.
    Uma coisa que qualquer um que ler a declaração dos direitos do homem e do cidadão consegue perceber, é que uma das coisas que mais dizem a respeito é sobre a liberdade, mas não falam apenas sobre poderem ser livres, mas também principalmente sobre o que fazer com essa liberdade, é uma liberdade que não é completamente livre para todos fazerem o que bem entender, alguns artigos dizem a respeito de como lidar com essa “liberdade”.
    A liberdade é uma coisa muito poderosa para o ser humano, tanto que muitos líderes que comunidades já tiveram, proibiram a liberdade de expressão, para continuar com seu poder absoluto sob a comunidade, pois sem se expressar o ser humano não consegue nada.
    O que eu percebi com esta declaração é que a liberdade é o maior direito do ser humano, mas com ele também vem muitos deveres que todos devem seguir para que ocorra o menor tanto de problemas em uma comunidade.

  12. Petra Pinheiro diz:

    É possível claramente perceber que mesmo depois de todas essas declarações dos direitos do homem e do cidadão, muitos deles não são levados em conta. O que mais aparece é o fato de que cada um merece e deve ter a liberdade de expressão. É engraçado, pois, durante vários anos, os países sofreram o efeito de ditaduras. As palavras e opiniões são extremamente importantes para o homem, pois são elas que nos fazem agir.
    Os direitos são também ignorados a maioria das vezes quando se trata de saúde e igualdade. Na sociedade em que vivemos hoje em dia, é possível perceber que mesmo que a declaração diga que ‘os homens são iguais’, o modo que são tratados é bem diferente. Muitos passam fome, morando nas ruas. Enquanto outros comem o quanto querem e moram em casas maiores do que precisam. Isso mostra o claro fato de que os homens dizem, mas não fazem.
    Por fim, afirmo que a declaração é importante, claro, para todos, pois mostra (mesmo que não seja comprida em certas vezes) que cada humano é igual e merece o mesmo estilo de vida. Com segurança, saúde e conforto.

  13. Lucas Pezzin Vezalli diz:

    Com a declaração dos direitos do homem e do cidadão, os homens nascem iguais ou seja não tem a classe 1, 2, 3 , também o homem e o cidadão tem a liberdade de espreção, as autoridade não proíbe se ao prejudiciais a lei de espreção , ninguém pode ser preso ou detido senão a casos determinado pela lei, a sociedade tem o direito tem direito de pedir conta a todos os argentes publico pela sua adiministração.
    Com esses direitos não tem a desigualdade dos três estados.
    Ou seja homem e o cidadão de qualquer estado pode ser governador do pais por causa do direito do homem e do cidadão: Os homens nascem iguais.
    O homem e o cidadão o homem não pode ser acusado senão determinado pela lei ou seja o homem e o cidadão não pode ser preso por uma injustiça com por exemplo: por ele ser de estado mais baixo por a autoridade.
    Com a declaração dos direitos do homem eu acedido que o homem tem mais confiança, mais otimista, por que pense você ser lixeira e nada que você fizer vai mudar.

  14. Hugo diz:

    Este texto esta muito relacionado ao texto que fala sobre a revolução francesa e suas classes.
    Já que nessa declaração fala sobre como os homens são iguais, e que não se devia existir diferenças social como os 1º e 2º tinha sobre o 3º.
    Outra coisa presente nele, é sobre como o cidadão pode exigir coisas do estado, como as financias do estado.
    Ele também fala sobre os direitos de comunicação entre os homens, expressão e discução sobre qualquer assunto, incluindo religião.
    Nesse texto o iluminismo esta bastante presente,já que é possível se questionar a religião.
    Esta declaração deixa clara que qualquer sociedade que não respeite esse direitos não é um republica.

    Hugp-8m

  15. Felipe Thiele Cecílio diz:

    Mesmo que nos dias de hoje, a maior parte dos direitos do homem não sejam cumpridos eles não deixam de ser importantes.
    Enquanto lia a “declaração” reparei que o direito do homem mais anseado, mais citado e mais exigido do todos é o da liberdade de expressão, o que me fez lembrar que nas ditaduras o primeiro direito a ser cortado é o da liberdade de se expressar do homem, pois a palavra e nossa arma mais forte.
    Isto pode ser visto em todas as nossas revoltas por direitos, pois todas deram certo a partir da dialogação e convivência dos indivíduos com os mesmos pensamentos que fez com que se movimentencem e se unissem pra exigirem seus direitos.
    Após esta minha análise eu pude concluir uma coisa, nós seres humanos somos seres dependentes um dos outros, pois com outras pessoas a nossa volta para nos socializarmos, acabamos nutrindo algo muito maior que nosso estado fisiológico, acabamos assim nutrindo nossa alma.

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